O Regulamento da União Europeia sobre o Desmatamento (EUDR) é uma nova lei que impede que produtos ligados ao desmatamento sejam vendidos ou exportados do mercado da UE. O objetivo é garantir que certos produtos consumidos na UE não contribuam para o desmatamento global ou para a degradação florestal.
Este regulamento aplica-se a sete commodities chave: gado, café, cacau, óleo de palma, soja, borracha e madeira. Aplica-se também a muitos produtos feitos a partir destas commodities, como carne de vaca, chocolate, mobiliário e pneus.
Para cumprir o EUDR, as empresas devem provar que os seus produtos são livres de desmatamento e foram produzidos em conformidade com as leis locais do seu país de origem. Isto requer um processo chamado due diligence (diligência devida).
Requisitos de Relatório do EUDR
Para demonstrar conformidade, as empresas devem submeter uma Declaração de Due Diligence (DDS) para cada envio a um sistema de informação da UE chamado sistema EU TRACES. Esta declaração confirma que um processo de due diligence foi concluído e que os produtos têm um "risco negligenciável" de não conformidade.
A DDS requer informações específicas, que você, como fornecedor, poderá ser solicitado a fornecer:
- Dados de Geolocalização: Coordenadas GPS dos lotes de terra onde as commodities foram produzidas ou colhidas. Para um grande envio de uma commodity a granel como a soja, isto pode significar fornecer as coordenadas de centenas de lotes de terra.
- Data de Produção: A data ou intervalo de tempo em que a commodity foi produzida.
- Informação do Produto: Informações como nomes comuns e nomes científicos.
- Dados da Declaração de Due Diligence (DDS): Se estiver a vender bens ao seu cliente que foram previamente importados para a UE, então será solicitado que forneça detalhes dessa submissão original, incluindo os Números de Referência e Verificação da DDS.
- Informação de Quantidade: As quantidades dos bens reportados.
- Informação do Produtor: Nomes dos produtores, países
- Prova de Legalidade: Documentos que mostram que o produto foi produzido em conformidade com todas as leis relevantes do país de origem. Isto inclui direitos de uso da terra, leis de proteção ambiental e direitos humanos.
Como a Sourcemap Ajuda na Conformidade com o EUDR
A Sourcemap fornece uma plataforma que simplifica o processo de conformidade com o EUDR para os nossos clientes e seus fornecedores (você).
1. Solicitações de Dados Geoespaciais e Documentos
A Sourcemap permite que os clientes lhe enviem pedidos de dados geoespaciais (dados de localização de fazendas e florestas) e informações da Declaração de Due Diligence (DDS). Pode facilmente carregar estes dados diretamente na plataforma. As nossas ferramentas suportam carregamentos em massa, o que ajuda quando precisa fornecer dados para muitos lotes de terra diferentes.
2. Validação da Informação
Assim que fornecer a sua informação, a plataforma da Sourcemap valida automaticamente se pode ser usada para criar uma Declaração de Due Diligence. Verificamos se os dados geoespaciais são precisos e se os seus lotes de terra não foram desmatados, comparando-os com camadas de dados de desmatamento reconhecidas pela indústria.
3. Criação de uma Declaração de Due Diligence
A plataforma Sourcemap liga os dados validados a uma encomenda do cliente. Isto permite que o sistema gere automaticamente uma DDS para cada envio que a requeira. Esta DDS é um documento completo, incluindo toda a informação necessária, que o seu cliente pode depois submeter ao sistema EU TRACES.