O Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento (EUDR) é uma nova lei que impede que produtos vinculados ao desmatamento sejam vendidos ou exportados do mercado da UE. O objetivo é garantir que certos produtos consumidos na UE não contribuam para o desmatamento global ou degradação florestal.
Este regulamento aplica-se a sete commodities principais: gado, café, cacau, óleo de palma, soja, borracha e madeira. Também se aplica a muitos produtos feitos a partir dessas commodities, como carne bovina, chocolate, móveis e pneus.
Para cumprir a EUDR, as empresas devem provar que seus produtos são livres de desmatamento e foram produzidos em conformidade com as leis locais do seu país de origem. Isso requer um processo chamado diligência devida.
Requisitos de Relatórios da EUDR
Para demonstrar conformidade, as empresas devem enviar uma Declaração de Diligência Devida (DDS) para cada remessa a um sistema de informação da UE chamado sistema EU TRACES. Esta declaração confirma que um processo de diligência devida foi concluído e que os produtos apresentam "risco negligenciável" de não conformidade.
A DDS requer informações específicas, que você como fornecedor pode ser solicitado a fornecer:
- Dados de Geolocalização: coordenadas GPS das áreas de terra onde as commodities foram produzidas ou colhidas. Para uma grande remessa de uma commodity a granel como soja, isso pode significar fornecer as coordenadas de centenas de áreas de terra.
- Data de Produção: a data ou intervalo de tempo em que a commodity foi produzida.
- Informações do Produto: informações como nomes comuns e nomes científicos.
- Dados da Declaração de Diligência Devida (DDS): Se você estiver vendendo mercadorias ao seu cliente que foram previamente importadas para a UE, então será solicitado que forneça detalhes dessa submissão original, incluindo o Número de Referência e de Verificação da DDS.
- Informações de Quantidade: as quantidades dos bens reportados.
- Informações do Produtor: nomes dos produtores, países
- Prova de Legalidade: documentos que mostram que o produto foi produzido em conformidade com todas as leis relevantes do país de origem. Isso inclui direitos de uso da terra, leis de proteção ambiental e direitos humanos.
Como a Sourcemap Ajuda na Conformidade com a EUDR
A Sourcemap oferece uma plataforma que simplifica o processo de conformidade com a EUDR para nossos clientes e seus fornecedores (você).
1. Solicitações de Dados Geoespaciais e Documentos
A Sourcemap permite que os clientes enviem a você solicitações de dados geoespaciais (dados de localização de fazendas e florestas) e informações da Declaração de Diligência Devida (DDS). Você pode facilmente carregar esses dados diretamente na plataforma. Nossas ferramentas suportam carregamentos em massa, o que ajuda quando você precisa fornecer dados para muitas áreas diferentes de terra.
2. Validação das Informações
Uma vez que você forneça suas informações, a plataforma da Sourcemap valida automaticamente se elas podem ser usadas para criar uma Declaração de Diligência Devida. Verificamos se os dados geoespaciais são precisos e se suas áreas de terra não foram desmatadas, comparando-as com camadas de dados de desmatamento reconhecidas pela indústria.
3. Criação de uma Declaração de Diligência Devida
A plataforma Sourcemap conecta os dados validados ao pedido de um cliente. Isso permite que o sistema gere automaticamente uma DDS para cada remessa que requer uma. Essa DDS é um documento completo, incluindo todas as informações exigidas, que seu cliente pode então enviar ao sistema EU TRACES.